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Jurisprudências
TJPR - Comercial. Apelação cível. Suscitação de dúvida por parte do apelante. Direito de recesso de sócio e sociedade limitada por prazo indeterminado

Categoria: Comercial

03/05/2009 14:25 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSC - Processo Civil. PROTESTO DE TÍTULOS. Indenização por danos morais e materiais. 'Leasing'. Reintegração de posse. Pleito indenizatório improcedente. Apelo. Contra-razões. Prescrição do direito de ação e inépcia da inicial. Não caracterização

Categoria: Comercial

30/04/2009 09:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Dívida negocial de sociedade. Processo direcionado contra ex-sócio e empresa. Ação monitória. Procedência parcial dos embargos monitórios com exclução do ex-sócio

Categoria: Comercial

30/04/2009 07:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Comercial. Recurso Especial. Execução de cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade. Hipóteses excepcionais

Categoria: Comercial

02/04/2009 09:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN - Comercial. Ação ordinária de anulação de contrato de promessa de compra e venda. Ilegitimidade passiva da ré reconhecida pelo juízo de 1º grau. Sucessão de empresas. Ônus da prova de quem alega a sucessão

Categoria: Comercial

07/02/2009 14:24 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Comercial. Agravo de instrumento. Empresarial. Retirada de sócio determinada por sentença. Apuração de haveres. Momento patrimonial concomitante ao trânsito em julgado da sentença. Exceção de pré-executividade

Categoria: Comercial

07/02/2009 14:15 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJSC - Comercial. Contratos comerciais. Ação de adimplemento contratual. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações em data posterior à integralização do capital. Interesse processual existente

Categoria: Comercial

07/02/2009 13:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação de adimplemento contratual. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações em data posterior à integralização do capital. Interesse processual existente

Categoria: Comercial

07/02/2009 13:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação de adimplemento contratual. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações em data posterior à integralização do capital. Interesse processual existente

Categoria: Comercial

07/02/2009 13:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Duplicata mercantil. Declaratória. Inexistência de débito. Cumulação com pedido de sustação de protesto e indenização por danos morais. Procedência. Inconformismo recursal de ambas as partes. Matéria de índole comercial

Categoria: Comercial

07/02/2009 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Comercial e Processo Civil. Nota de crédito comercial. Título Executivo Extrajudicial. Requisitos. Preenchimento. Contratos Bancários. Limitação de juros. Capitalização mensal

Categoria: Comercial

27/01/2009 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Apelação. Embargos à execução. Nota promissória. coação

Categoria: Comercial

18/01/2009 18:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Sociedades. Cessão de cotas. Alteração inocorrente do contrato social. Permanência do sócio cedente. Legitimidade para convocar assembléia porque detentor de maior parte do capital social

Categoria: Comercial

04/12/2008 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Comercial. Direito Falimentar. Bens que não podem ser transacionados

Categoria: Comercial

12/11/2008 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Turmas Recursais - Comercial e processo civil. Execução de título extrajudicial. Embargos do devedor. Alegada Coação. Não comprovação

Categoria: Comercial

11/10/2008 17:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Comercial. Processo falimentar. O que não pode ser objeto de transação

Categoria: Comercial

28/09/2008 22:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Direito de empresa. Sociedade em comum

Categoria: Comercial

01/03/2008 21:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação de embargos à execução. Cheques. Endosso póstumo. Efeitos da cessão de crédito

Categoria: Comercial

27/02/2008 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Comercial. Título de crédito. Aval. Autonomia. Discussão da origem da dívida. Impossibilidade

Categoria: Comercial

27/01/2008 11:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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